Política de reembolso

Política de trocas e devoluções

A LAART Galeria comercializa obras de arte originais e edições limitadas, muitas vezes únicas ou com tiragem restrita. Por essa razão, nossa política observa cuidados específicos para preservar a integridade das obras e os direitos de ambas as partes.

1. Direito de arrependimento

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra realizada online no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento da obra.

Para isso, é necessário que:

  • A obra esteja nas mesmas condições em que foi enviada

  • Não apresente sinais de manuseio inadequado, danos ou alterações

  • Seja devolvida na embalagem original ou equivalente, que garanta sua integridade

Após o recebimento e análise da obra, o valor pago será restituído integralmente, incluindo o frete.

2. Trocas

Trocas por outras obras do acervo poderão ser realizadas fora do prazo de arrependimento apenas mediante análise e aprovação da galeria.

Considerando que muitas obras são únicas ou possuem tiragem limitada:

  • A troca está sujeita à disponibilidade da obra desejada

  • A galeria não garante reserva prévia de obras para fins de troca

  • Caso haja diferença de valor, esta deverá ser ajustada entre as partes

  • A galeria se reserva o direito de recusar a troca caso a obra apresente qualquer indício de dano ou alteração

3. Obras sob encomenda

Obras produzidas sob encomenda, personalizadas ou emolduradas sob medida não poderão ser trocadas, salvo em caso de defeito de fabricação ou dano ocorrido durante o transporte.

4. Danos no transporte

Caso a obra apresente danos no momento da entrega:

  • O cliente deverá recusar o recebimento ou registrar o ocorrido com fotos imediatas

  • O contato com a galeria deve ser feito em até 24 horas após o recebimento

  • A galeria providenciará a solução adequada após análise

5. Considerações importantes

A obra devolvida passará por avaliação técnica para verificação de integridade, especialmente em casos de:

  • Gravuras

  • Papel artesanal

  • Assinaturas originais

  • Numeração de tiragem

A preservação das condições originais é essencial para manter o valor artístico e comercial da obra.